Flashcard FC593829
Como ocorre a validação do GTIN durante a emissão da NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Como ocorre a validação do GTIN durante a emissão da NF-e?
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Resposta
A validação do GTIN na NF-e é realizada por confronto com o Cadastro Centralizado de GTIN mantido na SVRS.• Consulta automática ao cadastro centralizado quando o emissor informa o GTIN na NF-e
• Verificação de consistência entre o código informado e os dados do produto registrados no cadastro para garantir identificação correta
• Suporte à fiscalização ao permitir que a administração tributária confirme a identidade e a titularidade do produto informado na nota
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o mecanismo de comparação entre o GTIN informado na NF-e e o cadastro centralizado, enfatizando o fluxo de informação.
• Fique atento porque podem surgir alternativas que confundem validação manual com validação automática, portanto assinale a opção que indica consulta ao cadastro.
• Outro ponto importante é a finalidade da validação, que é garantir a correta identificação do produto e subsidiar a fiscalização, então destaque esse objetivo nas respostas.
• Lembre-se de que a validação ocorre no momento da emissão da NF-e e não é uma ação posterior exclusiva da fiscalização, essa distinção costuma eliminar alternativas erradas.
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