Flashcard FC593834
Qual a finalidade do campo cEANTrib na NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a finalidade do campo cEANTrib na NF-e?
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Resposta
O campo cEANTrib registra o código GTIN referente à apresentação do produto para fins tributários.• Definição: Código de barras GTIN da apresentação tributável do produto.
• Função: distinguir a unidade de apresentação usada para tributação da unidade comercial.
• Preenchimento: informar o GTIN correspondente à forma tributável do item, quando aplicável.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta a diferença entre cEAN e cEANTrib, avaliando a compreensão sobre identificação comercial versus tributária.
• Fique atento porque a banca gosta de alternativas que misturam funções comerciais e tributárias, então identifique sempre o contexto de tributação.
• Outro ponto recorrente é verificar se o candidato sabe quando usar o GTIN da apresentação, por isso revise exemplos práticos de apresentação tributável.
• Lembre-se de que cEANTrib está ligado à unidade usada para cálculo tributário, não necessariamente à embalagem vendida diretamente ao consumidor.
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