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Como se verifica a autoria da assinatura e a integridade do arquivo digital da NF-e no processo de autorização?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 07/2005 - Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, responda:

Como se verifica a autoria da assinatura e a integridade do arquivo digital da NF-e no processo de autorização?
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Resposta

A administração tributária confere mecanismos criptográficos e conformidade técnica para garantir a autoria e a integridade do arquivo digital.

• Verificação da assinatura digital, confirmando que o certificado corresponde ao emitente indicado e que a assinatura é válida
• Checagem da integridade do arquivo, por meio de mecanismos de hash e assinatura, para detectar qualquer alteração após a assinatura
• Confronto entre dados do certificado e cadastro do emitente, assegurando que a pessoa ou entidade que assinou tem competência para tal

A combinação de autoria e integridade assegura autenticidade e proteção contra fraudes e manipulações eletrônicas.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente inclui questões sobre o papel da assinatura digital na comprovação de autoria e integridade do arquivo.
• Fique atento porque é comum confundir assinatura com simples identificação, então destaque o caráter criptográfico da verificação.
• Outro ponto importante é relacionar integridade com a detecção de alterações, que costuma aparecer em itens práticos.
• Lembre-se de que a correspondência entre certificado e cadastro do emitente é elemento-chave para validar a assinatura.

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