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Flashcard FC593852

O que é o DANFE e qual sua finalidade principal?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 07/2005 - Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, responda:

O que é o DANFE e qual sua finalidade principal?
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Resposta

A DANFE é o Documento Auxiliar da NF-e destinado a acompanhar o trânsito das mercadorias acobertadas pela NF-e.

• Função: comprovante físico que acompanha a mercadoria em trânsito e permite a consulta da NF-e eletrônica; ele não substitui a NF-e eletrônica.
• Leiaute: deve seguir o leiaute estabelecido no MOC, garantindo padrão de informações e campos mínimos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade do DANFE, destacando sua função de acompanhamento físico da mercadoria.
• Fique atento porque é comum confundir DANFE com a própria NF-e, então lembre que o DANFE é um documento auxiliar impresso.
• Outro ponto frequente é o padrão do leiaute, que costuma aparecer em itens sobre normas técnicas e procedimentos.
• Lembre-se de que o DANFE não substitui a NF-e eletrônica para efeitos fiscais ou contábeis, essa distinção costuma gerar alternativas trapaceiras.

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