Flashcard FC593857
Quais são as alternativas previstas para emissão de NF-e em contingência?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as alternativas previstas para emissão de NF-e em contingência?
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Resposta
A norma prevê quatro alternativas para operar em situação de contingência, devendo o contribuinte adotar uma delas conforme a impossibilidade técnica de transmitir a NF-e.• SVC: transmitir a NF-e à Sefaz Virtual de Contingência, que recebe emissões quando a autorização normal não está disponível
• EPEC: registrar um Evento Prévio de Emissão em Contingência, comunicando previamente a intenção de emitir e possibilitando posterior autorização
• FS-DA: imprimir o DANFE em formulário de segurança, permitindo a circulação do documento com identificação física de contingência
• Geração prévia com autorização posterior: gerar o documento fiscal eletrônico em contingência e obter a autorização em momento posterior
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que pedem a listagem das alternativas de contingência, exigindo memorização dos quatro métodos disponíveis.
• Fique atento porque a redação das opções costuma misturar termos técnicos, então identifique se a alternativa trata de registro prévio, impressão física ou transmissão a ambiente de contingência.
• Outro ponto importante é diferenciar FS-DA de EPEC, pois um é formulário físico e o outro é um evento eletrônico, e essa confusão aparece com frequência nas provas.
• Lembre-se de que a escolha depende da impossibilidade técnica de transmitir, portanto a prova pode cobrar condições de aplicação de cada alternativa.
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