Flashcard FC593859
Que obrigação documental recai sobre o emitente ao operar em contingência?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Que obrigação documental recai sobre o emitente ao operar em contingência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ao operar em contingência, o emitente deve gerar arquivos que identifiquem claramente a emissão em contingência e cumprir a transmissão desses arquivos dentro do prazo legal.• Arquivos identificadores: gerar arquivos eletrônicos que indiquem que a NF-e foi emitida em contingência, com informação do tipo de contingência adotada
• Envio obrigatório: transmitir essas NF-e à administração tributária da sua jurisdição dentro do prazo de cento e sessenta e oito horas
• Comprovação física quando aplicável: nos casos de FS-DA é obrigatório imprimir o DANFE em formulário de segurança e conservar a documentação exigida
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões sobre a obrigação de geração e envio de arquivos, cobrando a obrigatoriedade de identificação da contingência nos registros eletrônicos.
• Fique atento porque a prova pode confundir a obrigação de imprimir o DANFE com a obrigação de transmitir os arquivos eletrônicos, são deveres distintos que podem aparecer juntos nas alternativas.
• Outro ponto recorrente é a exigência de envio à administração tributária da jurisdição do emitente, então verifique sempre o destinatário correto nas alternativas.
• Lembre-se de que a conservação da documentação e a comprovação da impressão em FS-DA costumam ser cobradas em questões que testam a prática operacional do contribuinte.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em