Flashcard FC593860
Qual a sequência prática recomendada quando ocorre impossibilidade técnica de transmitir a NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a sequência prática recomendada quando ocorre impossibilidade técnica de transmitir a NF-e?
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Resposta
Ao enfrentar impossibilidade técnica, o emitente deve seguir uma sequência organizada para assegurar conformidade e posterior regularização.1. Identificar o problema técnico e optar por uma das alternativas de contingência disponíveis (SVC, EPEC, FS-DA ou geração prévia)
2. Emitir o documento conforme a alternativa escolhida, incluindo a impressão do DANFE em FS-DA quando aplicável
3. Gerar os arquivos eletrônicos que indiquem a emissão em contingência e conservar as evidências necessárias
4. Transmitir as NF-e emitidas em contingência à administração tributária da jurisdição do emitente dentro do prazo de cento e sessenta e oito horas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a ordem de procedimentos em situações práticas, por isso memorize a sequência: escolha da alternativa, emissão, geração de arquivos e transmissão dentro do prazo.
• Fique atento porque enunciados podem inserir passos extras ou trocar a ordem, então foque na lógica de primeiro adotar alternativa, depois emitir e, finalmente, transmitir para regularização.
• Outro tipo de questão frequente é misturar requisitos de FS-DA com obrigações eletrônicas, então saiba que impressão não substitui a transmissão dos arquivos.
• Lembre-se de que o prazo de cento e sessenta e oito horas é o limite para a transmissão, então qualquer sequência correta deve culminar nessa ação dentro do prazo.
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