Flashcard FC593863
Quais informações compõem o Registro de Saída e qual é o requisito de assinatura?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais informações compõem o Registro de Saída e qual é o requisito de assinatura?
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Resposta
O Registro de Saída comunica dados essenciais sobre a saída da mercadoria e identifica a responsabilidade do emitente.• Dados exigidos: informações relativas à data, à hora de saída e ao transporte da mercadoria
• Comunicação: deve ser efetuada pelo emitente por meio do Registro de Saída previsto na sistemática fiscal
• Assinatura: o registro deve ser assinado digitalmente pelo emitente com certificado ICP-Brasil
• Finalidade: comprovar a efetiva saída, permitir rastreamento e atribuir responsabilidade ao emitente em termos fiscais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta quais campos são obrigatórios no Registro de Saída, então destaque data, hora e transporte nas respostas.
• Fique atento porque podem misturar tipo de assinatura, saiba que é exigida assinatura digital certificada pela ICP-Brasil.
• Outro ponto que costuma aparecer é a finalidade prática do registro, marque alternativas que indiquem comprovação da saída e responsabilização do emitente.
• Lembre-se de que o emitente é o responsável pela comunicação, isso é tema frequente em questões objetivas sobre responsabilidades.
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