Flashcard FC593872
Qual a diferença entre 'Operação não Realizada' e 'Desconhecimento da Operação'?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a diferença entre 'Operação não Realizada' e 'Desconhecimento da Operação'?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Operação não Realizada é a manifestação em que o destinatário reconhece sua participação, mas declara que a operação não ocorreu ou não se efetivou como informado. A Desconhecimento da Operação é a manifestação em que o destinatário declara que a operação não foi por ele solicitada.• Operação não Realizada: admite vínculo com a NF-e, porém nega a efetivação ou conformidade do negócio
• Desconhecimento da Operação: nega ter solicitado ou autorizado a operação, afirmando ausência de relação prévia
• Ambas são manifestações conclusivas, com efeitos distintos sobre o tratamento fiscal e as providências administrativas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações factuais para diferenciar quando o destinatário admite participação e quando nega ter solicitado a operação; leia os enunciados com atenção.
• Fique atento porque muitas questões exploram nuances entre reconhecer participação e negar solicitação; a escolha correta depende dessas sutilezas.
• Outro ponto importante é as consequências administrativas e fiscais de cada manifestação, que costumam aparecer em casos práticos; avalie impactos antes de responder.
• Lembre-se de que ambas não se confundem com mera Ciência, pois são posições conclusivas sobre a operação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em