Flashcard FC593888
Qual a sequência típica de eventos administrativos desde o ingresso até a possível reintrodução de mercadorias na área Suframa?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a sequência típica de eventos administrativos desde o ingresso até a possível reintrodução de mercadorias na área Suframa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sequência administrativa passa por autenticação do protocolo, vistoria e confirmação por cruzamento de dados, ou por situações que interrompem o processo como o não internamento; a reintrodução se dá via desinternamento dentro de prazo legal.• 1. Autenticação do PIN-e: inicializa o controle do ingresso.
• 2. Vistoria Suframa: etapa de homologação do ingresso; deve ocorrer em até 120 dias.
• 3. Cruzamento de dados: confirmação do internamento mediante verificação com a Secretaria de Fazenda; se positivo, ocorre o internamento.
• 4. Não Internamento: sucede quando a vistoria não é feita em 120 dias, impedindo a confirmação do ingresso.
• 5. Desinternamento: reintrodução no mercado interno, possível dentro do prazo de 5 anos, com alteração do regime fiscal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a ordem dos atos administrativos, então memorize a sequência desde o PIN-e até o internamento e possíveis desfechos; questões objetivas exploram essa lógica.
• Fique atento porque uma pegadinha comum é inverter os prazos, por isso associe 120 dias à vistoria e 5 anos ao desinternamento; isso evita equívocos nas alternativas.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a diferença entre confirmação por cruzamento de dados e a mera emissão do protocolo, portanto destaque a necessidade da verificação com a Secretaria de Fazenda.
• Lembre-se de que cada etapa tem efeitos fiscais distintos, e a banca pode cobrar essas consequências para diferenciar alternativas próximas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em