Flashcard FC593899
Qual o prazo para registrar os eventos Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual o prazo para registrar os eventos Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada?
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Resposta
• A legislação permite o registro desses eventos em até 180 dias, contados a partir da data de autorização da NF-e.• Esse prazo é o limite para manifestar-se sobre a operação, influenciando efeitos probatórios e procedimentos administrativos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões objetivas sobre o prazo de 180 dias, cobrando a contagem a partir da autorização da NF-e.
• Fique atento porque podem colocar alternativas que confundem autorização com emissão, então destaque a referência correta.
• Outro ponto que costuma surgir é a relação entre prazo e efeitos probatórios, então associe 180 dias à possibilidade de manifestação.
• Lembre-se de decorar o prazo específico para evitar cair em alternativas com números próximos, como 90 ou 365 dias.
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