Flashcard FC593911
Quais unidades federadas têm acesso aos registros de passagem e em que condição?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais unidades federadas têm acesso aos registros de passagem e em que condição?
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Resposta
A cláusula prevê que os registros de passagem serão disponibilizados às unidades federadas que tiverem interesse legítimo e fizerem a requisição.• Unidade federada de origem das mercadorias
• Unidade federada de destino das mercadorias
• Unidade federada de passagem, desde que a requisitar
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem tem direito de acesso, então memorize as três categorias: origem, destino e passagem mediante requisição.
• Fique atento porque é comum confundirem acesso automático com necessidade de requisição; destaque que a unidade de passagem acessa quando requisitar os registros.
• Outro ponto importante é diferenciar unidades com interesse direto na operação das que não têm competência, pois isso define acesso ao registro.
• Lembre-se de que a disponibilidade depende de requisição em alguns casos para evitar erros nas alternativas.
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