Flashcard FC593912
Qual a finalidade prática do registro de passagem eletrônico para a fiscalização tributária?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a finalidade prática do registro de passagem eletrônico para a fiscalização tributária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O registro de passagem eletrônico serve como ferramenta de monitoramento e controle do trânsito de mercadorias entre estados, auxiliando a fiscalização tributária e aduaneira.• Facilita o acompanhamento do percurso das mercadorias entre unidades federadas
• Permite cruzamento de dados entre estados para detectar irregularidades fiscais
• Contribui para ações coordenadas de fiscalização no comércio interestadual e exterior
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra sobre a finalidade e efeitos práticos do registro, então destaque monitoramento e cooperação entre estados como respostas corretas.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que superestimam poderes do registro, portanto não confunda com competência sancionadora automática dos estados.
• Outro ponto importante é a utilização do registro para cruzamento de informações, que costuma aparecer em questões sobre combate à evasão fiscal.
• Lembre-se de relacionar finalidade do registro com eficácia na fiscalização para não errar alternativas neutras.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em