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Como devem ser escrituradas as NF-e canceladas?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 07/2005 - Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, responda:

Como devem ser escrituradas as NF-e canceladas?
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Resposta

• As NF-e canceladas devem ser escrituradas sem valores monetários, registrando-se apenas informações identificadoras e circunstanciais.
• A escrituração deve observar a legislação tributária vigente, assegurando referência à chave de acesso, data do cancelamento e motivo, quando exigido por norma fiscal.

• Objetivo prático: manter rastreabilidade e conformidade fiscal, evitando omissão de documentos cancelados no arquivo fiscal mesmo sem impactar valores tributáveis.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o tratamento contábil e fiscal de notas canceladas, destacando a exigência de escrituração sem valores.
• Fique atento porque confundir registro sem valores com ausência de registro é erro comum, então lembre que o documento deve constar escriturado sem montantes.
• Outro ponto importante é a exigência de informações identificadoras, que costumam ser cobradas em itens que verificam detalhamento de registros fiscais.
• Lembre-se de que a finalidade é garantir rastreabilidade, assim alternativas que sugerem exclusão total do registro costumam ser incorretas.

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