Flashcard FC605058
Como se chama o vínculo pelo qual o ente instituidor fiscaliza se a fundação pública atua conforme suas finalidades e políticas públicas?
Organização Administrativa
ADM&TEC · 2025
Como se chama o vínculo pelo qual o ente instituidor fiscaliza se a fundação pública atua conforme suas finalidades e políticas públicas?
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Resposta
O vínculo é a supervisão ministerial, também chamada de controle finalístico.• Finalidade: Controle voltado ao cumprimento da finalidade pública e à adequação às políticas públicas estatais.
• Autonomia: Preserva a personalidade jurídica e a autonomia administrativa, patrimonial e financeira da fundação, sem transformar a relação em subordinação hierárquica.
• Instrumentos: Opera por meio de orientações, exigência de informações e avaliação de resultados, verificando legalidade e eficiência sem permitir revisão ampla dos atos internos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600396
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