Flashcard FC605085
O que é organização social e como recebe delegação do poder público?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que é organização social e como recebe delegação do poder público?
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Resposta
Organização social é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares para gerir atividades de interesse público e que recebe delegação do poder público mediante contrato de gestão.• Natureza: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada por iniciativa privada para gerir atividades de interesse público.
• Delegação: ocorre mediante contrato de gestão que estabelece metas, indicadores, forma de repasse e fiscalização de recursos públicos.
• Controle: mantém autonomia administrativa e patrimonial, sujeita à prestação de contas e ao controle estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600423
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