Flashcard FC605086
O que são organizações sociais?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que são organizações sociais?
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Resposta
Organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público para executar atividades de interesse público nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
• Natureza jurídica: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a atuar em interesse público.
• Finalidade: Executar atividades de interesse público em ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde.
• Qualificação pública: Obtém qualificação do poder público que permite estabelecer parceria formal com o Estado.
• Instrumento contratual: Celebra contrato de gestão que disciplina objetivos, responsabilidades e prazos.
• Recursos e controle: Recebe recursos públicos e fica sujeita a controle público, prestação de contas e cumprimento de metas e indicadores.
• Autonomia administrativa: Mantém autonomia administrativa sem integrar a administração pública direta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600424
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