Flashcard FC605110
Quem pode promover as desapropriações para execução de obras em concessão e em que condições?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Quem pode promover as desapropriações para execução de obras em concessão e em que condições?
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Resposta
A concessionária pode promover as desapropriações necessárias à execução da obra quando isso estiver previsto no edital ou no contrato e autorizado em lei, cabendo-lhe a responsabilidade pelas indenizações quando assim pactuado.
• Concessionária: pode conduzir as desapropriações delegadas pelo poder concedente nos termos do contrato ou edital, sendo responsável pelas indenizações quando pactuado.
• População de baixa renda: exige previsão de medidas compensatórias e realocação ou indenização adequada quando as áreas estiverem ocupadas por população de baixa renda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600448
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