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Flashcard FC605125

Quais riscos extraordinários devem ser contratualmente alocados em uma PPP?

Serviços Públicos

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Quais riscos extraordinários devem ser contratualmente alocados em uma PPP?
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Resposta

Entre os riscos extraordinários previstos e que devem ser repartidos contratualmente estão o caso fortuito, a força maior, o fato do príncipe e a álea econômica extraordinária.



• Caso fortuito: mencionado como exemplo de risco extraordinário que deve ser identificado e alocado no contrato.
• Força maior: mencionada como exemplo de risco extraordinário que deve ser identificado e alocado no contrato.
• Fato do príncipe: mencionado como exemplo de risco extraordinário que deve ser identificado e alocado no contrato.
• Álea econômica extraordinária: mencionada como exemplo de risco extraordinário que deve ser identificado e alocado no contrato.





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