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Flashcard FC605128

Que tipo de ganho econômico não precisa ser necessariamente partilhado com a Administração em uma parceria público-privada?

Serviços Públicos

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Que tipo de ganho econômico não precisa ser necessariamente partilhado com a Administração em uma parceria público-privada?
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Resposta

Ganhos decorrentes da redução dos custos da operação não precisam ser partilhados automaticamente com a Administração.

A legislação prevê a partilha dos benefícios originados da redução do risco de crédito dos financiamentos contratados pelo parceiro privado, não a partilha automática de eficiências operacionais.




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