Flashcard FC605134
Em que condições a União pode integrar consórcios públicos e que regra se aplica aos consórcios na área da saúde?
Serviços Públicos
FGV · 2025
Em que condições a União pode integrar consórcios públicos e que regra se aplica aos consórcios na área da saúde?
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Resposta
A União só integra consórcios públicos quando também participam todos os Estados cujos territórios abrigam os Municípios consorciados, e os consórcios na área da saúde devem obedecer aos princípios, diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde.
• Participação da União: A presença federal é condicionada à participação de todos os Estados interessados cujos territórios contenham os Municípios consorciados.
• Consórcios de saúde: Devem observar os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600472
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em