Flashcard FC605143
Quais as formas de constituição de um consórcio público?
Serviços Públicos
FGV · 2025
Quais as formas de constituição de um consórcio público?
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Resposta
O consórcio público pode constituir-se como pessoa jurídica de direito público, como pessoa jurídica de direito privado, ou operar sem personalidade jurídica mediante regime próprio de gestão associada.
• Pessoa jurídica de direito público: constitui-se como pessoa jurídica de direito público com personalidade jurídica própria.
• Pessoa jurídica de direito privado: constitui-se como pessoa jurídica de direito privado com personalidade jurídica própria.
• Sem personalidade jurídica: opera sem personalidade jurídica mediante regime próprio de gestão associada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600481
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