Flashcard FC605194
Quando a Constituição permite a acumulação de dois cargos públicos?
Agentes Públicos
VUNESP · 2025
Quando a Constituição permite a acumulação de dois cargos públicos?
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Resposta
A acumulação é permitida quando ambos os cargos forem privativos de profissionais da saúde, as profissões forem regulamentadas e houver compatibilidade de horários.• Cargos de saúde: Devem ser privativos de profissionais da saúde.
• Profissões regulamentadas: Precisam estar regulamentadas para comprovar a natureza privativa.
• Compatibilidade de horários: É necessária para que o servidor cumpra integralmente as jornadas de ambos os cargos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600532
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