Flashcard FC605196
Substituto não concursado em função delegada é equiparado ao titular da serventia quanto ao teto remuneratório?
Agentes Públicos
FGV · 2025
Substituto não concursado em função delegada é equiparado ao titular da serventia quanto ao teto remuneratório?
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Resposta
Não. Substitutos não concursados designados para função delegada são considerados agentes do Estado e têm sua remuneração limitada ao teto do funcionalismo público.Eles não se equiparam aos titulares delegados porque não atendem aos requisitos constitucionais de ingresso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600534
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