Flashcard FC605303
Em que hipótese é dispensável a licitação para contratar profissional para compor comissão de avaliação técnica?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que hipótese é dispensável a licitação para contratar profissional para compor comissão de avaliação técnica?
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Resposta
A contratação direta é dispensável quando o profissional for de notória especialização para compor a comissão de avaliação técnica.• Motivação: deve haver justificativa administrativa objetiva da contratação.
• Atribuições: indicação clara e objetiva das funções a serem desempenhadas na comissão.
• Comprovação: prova documental da notória especialização do profissional.
• Princípios: observância da legalidade, impessoalidade e eficiência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600641
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