Flashcard FC605346
Como se dá o procedimento do leilão quanto a registro cadastral, habilitação e homologação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FUNDATEC · 2025
Como se dá o procedimento do leilão quanto a registro cadastral, habilitação e homologação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O leilão é procedimento simplificado para venda ou adjudicação ao maior lance, que dispensa registro cadastral prévio, não possui fase de habilitação separada e tem homologação condicionada à fase recursal e ao pagamento pelo vencedor.• Registro cadastral: não exige registro prévio para participação, afastando formalidades de outras modalidades.
• Habilitação: não há fase separada; a verificação das condições do vencedor é feita na sequência de forma célere.
• Homologação: ocorre após a conclusão dos lances, superada a fase recursal e efetuado o pagamento nos prazos do edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600684
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em