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Flashcard FC605377

Como se classifica a informação que deve permanecer temporariamente sob restrição por afetar a segurança da sociedade e do Estado?

Acesso à Informação

AVANÇASP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

Como se classifica a informação que deve permanecer temporariamente sob restrição por afetar a segurança da sociedade e do Estado?
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Resposta

É a informação sigilosa, que deve permanecer temporariamente sob restrição de acesso porque sua divulgação poderia afetar a segurança da sociedade e do Estado. A Administração deve formalizar a classificação, fundamentar a necessidade do sigilo e indicar o nível de proteção aplicável.

• Ultrassecreta: sigilo por até 25 anos.
• Secreta: sigilo por até 15 anos.
• Reservada: sigilo por até 5 anos.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600715

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