Flashcard FC605911
Com quais correntes a Teoria Geral do Direito Constitucional no Brasil dialoga?
Teoria do Direito Constitucional
INDEC · 2025
Com quais correntes a Teoria Geral do Direito Constitucional no Brasil dialoga?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
No Brasil, a Teoria Geral do Direito Constitucional dialoga com o neoconstitucionalismo, o ativismo judicial e os desafios do Estado Democrático de Direito.• Neoconstitucionalismo: defende a constitucionalização do direito e a interpretação conforme princípios para priorizar os direitos fundamentais.
• Ativismo judicial: atribui ao Judiciário papel ativo na efetivação e expansão da proteção constitucional dos direitos.
• Estado Democrático de Direito: envolve desafios em transformação que reforçam a centralidade da Constituição e mecanismos de garantia dos direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601249
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em