Flashcard FC605932
Como a teoria relativa define e tutela o núcleo essencial dos direitos fundamentais?
Teoria do Direito Constitucional
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Como a teoria relativa define e tutela o núcleo essencial dos direitos fundamentais?
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Resposta
A teoria relativa considera o núcleo essencial resultado da ponderação entre valores constitucionais em cada caso, sendo protegido por meio do controle de proporcionalidade.• Núcleo essencial: não é área fixa, é resultado da ponderação entre valores constitucionais caso a caso.
• Proporcionalidade: proteção operacionalizada por adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
• Justificação: há dever de justificar sempre que se ataca o núcleo essencial, com motivação adequada.
• Exceções: em situações excepcionais o direito pode sofrer restrições intensas para ceder a outro valor constitucional prevalente, desde que a justificativa supere o grau de proteção exigido pela ponderação.
Veja como foi cobrado:
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