Flashcard FC606148
Qual é o órgão consultivo superior do Presidente da República para assuntos que possam afetar a estabilidade das instituições democráticas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBAM · 2025
Qual é o órgão consultivo superior do Presidente da República para assuntos que possam afetar a estabilidade das instituições democráticas?
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Resposta
O Conselho da República é o órgão consultivo superior do Presidente da República para assuntos que possam afetar a estabilidade das instituições democráticas.
O Presidente pode convocar ministros ligados ao tema para que participem e emitam pronunciamento técnico ou político.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601486
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