Flashcard FC606183
Quais órgãos compõem a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Quais órgãos compõem a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul?
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Resposta
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul é composta pela Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
• Procuradoria-Geral de Justiça: exerce funções de direção, coordenação e controle institucional conforme a Lei Orgânica estadual.
• Colégio de Procuradores de Justiça: integra a administração superior com atribuições de coordenação e assessoramento institucional.
• Conselho Superior do Ministério Público: atua na direção e controle institucional e participa da administração superior.
• Corregedoria-Geral do Ministério Público: realiza o controle interno e disciplinar, integrando a administração superior.
Veja como foi cobrado:
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