Flashcard FC606259
A quem pertence a titularidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBAM · 2025
A quem pertence a titularidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
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Resposta
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é de titularidade universal, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê‑lo e preservá‑lo para as presentes e futuras gerações.
• Bem de uso comum: exige proteção para garantir a qualidade de vida da coletividade.
• Responsabilidade compartilhada: o Estado legisla, planeja e fiscaliza e a sociedade coopera na defesa ambiental.
• Solidariedade intergeracional: as decisões presentes não podem comprometer o futuro das próximas gerações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601597
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em