Flashcard FC606268
A Constituição declara expressamente a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado como patrimônio nacional?
Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
A Constituição declara expressamente a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado como patrimônio nacional?
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Resposta
Não, a Constituição não declara expressamente a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado como patrimônio nacional.A proteção ambiental prevista na Constituição é de caráter geral, assegurando o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e a classificação ou medidas específicas dependem de legislação infraconstitucional e de políticas públicas.
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