Flashcard FC607164
O que o oficial deve fazer se não puder efetuar o registro?
Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que o oficial deve fazer se não puder efetuar o registro?
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Resposta
O oficial deve consignar formalmente a negativa no próprio requerimento ou emitir nota explicativa indicando os motivos da recusa.• Certificação no requerimento: consignar a negativa no próprio requerimento, informando os fundamentos que impediram o ato registral.
• Nota explicativa: emitir nota explicativa sobre os motivos, para cientificar o interessado e viabilizar pedido ao Juiz Corregedor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602502
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