Flashcard FC607165
O que o oficial de registro deve fazer quando registra nascimento sem assistência e há solicitação da Secretaria de Saúde?
Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que o oficial de registro deve fazer quando registra nascimento sem assistência e há solicitação da Secretaria de Saúde?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve emitir a Declaração de Nascido Vivo quando houver solicitação das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde.• Competência: O oficial formaliza a informação do nascimento a pedido das autoridades de saúde, garantindo a inclusão do evento nos registros estatísticos e o acesso a políticas públicas de saúde materno-infantil.
• Procedimento: Após demanda formal da secretaria competente, o oficial preenche e fornece a declaração sem necessidade de declaração emitida por instituição de saúde no momento do parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602503
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em