Flashcard FC607216
Quando deve ser feita a retificação do memorial descritivo de glebas públicas e que certidão é exigida para sepultamento?
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AVANÇASP · 2025
Quando deve ser feita a retificação do memorial descritivo de glebas públicas e que certidão é exigida para sepultamento?
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Resposta
A retificação do memorial descritivo da área remanescente de glebas é periódica a cada 3 anos contados do primeiro destaque, e nenhum sepultamento pode ocorrer sem certidão do oficial de registro extraída após a lavratura do assento de óbito, baseada em atestado médico ou, na falta deste, em declaração de duas pessoas qualificadas.• Retificação do memorial: a retificação ocorrerá a cada 3 anos contados do primeiro destaque, englobando todos os desdobramentos ocorridos no período.
• Certidão para sepultamento: exige-se certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do de cujus, extraída após a lavratura do assento de óbito, com base em atestado médico ou em duas declarações de pessoas qualificadas.
Veja como foi cobrado:
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