Flashcard FC607222
Qual providência o oficial do registro civil pode adotar ao duvidar de declaração de nascimento sem documento comprobatório?
Sem classificação
FGV · 2025
Qual providência o oficial do registro civil pode adotar ao duvidar de declaração de nascimento sem documento comprobatório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O oficial deve diligenciar, podendo deslocar-se in loco à residência para verificar a existência da criança e as circunstâncias do parto, colher a declaração da mãe e, se possível, lavrar o registro; se a diligência for inconclusiva, adota medidas probatórias complementares ou remete o caso às autoridades competentes.• Diligência in loco: deslocamento à residência para constatar a criança e as circunstâncias do parto.
• Colheita de provas: declaração da mãe, testemunhas e documentos apresentados para instruir o registro.
• Registro ou encaminhamento: lavratura do registro quando comprovado ou adoção de medidas probatórias ou remessa às autoridades se inconclusivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602560
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em