Flashcard FC607223
O que o registrador deve fazer ao receber um pedido de usucapião?
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FGV · 2025
O que o registrador deve fazer ao receber um pedido de usucapião?
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Resposta
Deve autuar o pedido e efetuar prenotação, mantendo-a prorrogada até o acolhimento ou rejeição do requerimento.• Autuação: integração do pedido ao livro próprio e recebimento para processamento no cartório.
• Prenotação: inscrição destinada a preservar a ordem registral e impedir atos conflitantes sobre o imóvel.
• Prorrogação: manutenção da prenotação até o definitivo acolhimento ou rejeição do requerimento.
• Finalidade: garantir segurança jurídica e evitar negócios incompatíveis com a pretensão de usucapião.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602561
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