Flashcard FC607225
Quais são os requisitos para a abertura de matrícula de imóvel não registrado?
Sem classificação
FGV · 2025
Quais são os requisitos para a abertura de matrícula de imóvel não registrado?
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Resposta
A abertura de matrícula exige apresentação de requisitos formais, especialmente a planta e memorial descritivo e a comprovação de intimação dos confrontantes com respectivas respostas, para identificação precisa do bem e segurança jurídica do registro.
• Planta e memorial descritivo: delimitam a área e confrontações, permitindo ao Registro verificar sobreposições e identificar o imóvel com precisão.
• Intimação dos confrontantes: comprovação da ciência dos vizinhos e de suas respostas, protegendo direitos de terceiros e assegurando publicidade e eficácia do registro futuro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602563
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em