Flashcard FC607226
O que ocorre quando o oficial suscita dúvida sobre a validade ou exigibilidade de um título para registro?
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FGV · 2025
O que ocorre quando o oficial suscita dúvida sobre a validade ou exigibilidade de um título para registro?
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Resposta
O oficial deve formalizar a dúvida e cientificar o interessado, que pode impugnar a questão perante o juízo competente, e a suscitação suspende o registro até decisão judicial.• Formalização: O oficial indica por escrito a dúvida e cientifica o interessado sobre seu teor.
• Impugnação judicial: O interessado pode levar a controvérsia ao Poder Judiciário para decisão sobre o registro.
• Suspensão: A suscitação da dúvida impede o registro até que haja decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602564
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