Flashcard FC607230
Quem é reconhecido como pai e mãe para fins de registro civil na gestação por substituição quando os óvulos e espermatozoides dos genitores são utilizados?
Sem classificação
FGV · 2025
Quem é reconhecido como pai e mãe para fins de registro civil na gestação por substituição quando os óvulos e espermatozoides dos genitores são utilizados?
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Resposta
A filiação vincula-se aos genitores genéticos; a gestante de substituição não passa a ser mãe para registro civil.• Genitores genéticos: exigem manifestação e assinatura para a inscrição do assento de nascimento.
• Gestante de substituição: não adquire a condição de mãe no registro civil.
• Ausência de comparecimento: admite procuração pública ou medida judicial para viabilizar o registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602568
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em