Flashcard FC607232
Em quanto tempo o registro deve ser lançado quando não há exigências e os emolumentos estão quitados?
Sem classificação
FGV · 2025
Em quanto tempo o registro deve ser lançado quando não há exigências e os emolumentos estão quitados?
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Resposta
O registro deve ser lançado em até cinco dias, contados da data do protocolo.
• Prazo: lançamento do registro em até cinco dias contados da data do protocolo.
• Requisitos: ausência de exigências formais e quitação dos emolumentos como condições para o prosseguimento do registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602570
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em