Flashcard FC607241
Quais atos, além do nascimento, são registrados no registro civil das pessoas naturais?
Sem classificação
FGV · 2025
Quais atos, além do nascimento, são registrados no registro civil das pessoas naturais?
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Resposta
Devem ser registrados o casamento, o óbito e a emancipação.• Casamento: registro do ato que altera o estado civil e produz prova pública da ocorrência.
• Óbito: registro do falecimento que altera o estado civil e gera efeitos jurídicos e prova pública.
• Emancipação: registro que altera a capacidade civil e produz prova pública da ocorrência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602579
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em