Flashcard FC607248
Como proceder no registro de um recém-nascido que nasce com vida e falece logo após o parto?
Sem classificação
FGV · 2025
Como proceder no registro de um recém-nascido que nasce com vida e falece logo após o parto?
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Resposta
Deverá ser registrado tanto o nascimento quanto o óbito do recém-nascido no RCPN em assentamentos relacionados entre si.• Livro A: Registro do nascimento no assento, com atribuição de nome mesmo que o óbito seja imediato.
• Livro C: Registro do falecimento, com referências entre os assentamentos.
• Averbação de paternidade: Reconhecimento posterior deve ser averbado no assento de nascimento mediante anuência da mãe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602586
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em