Flashcard FC607269
Quais livros de escrituração são exigidos no registro de pessoas naturais para nascimento e casamento?
Sem classificação
FGV · 2025
Quais livros de escrituração são exigidos no registro de pessoas naturais para nascimento e casamento?
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Resposta
São exigidos o Livro A para o registro de nascimento, o Livro B para o registro de casamento e o Livro B Auxiliar para o registro de casamento religioso para efeitos civis.• Livro A: destina-se ao registro de nascimento, com assentos cronológicos que indicam filiações, data, hora, local e demais elementos essenciais para identificação civil.
• Livro B: destinado ao registro de casamento, contendo assentos dos casamentos civis e as informações necessárias à validade do ato, como habilitação, celebrante e regime de bens.
• Livro B Auxiliar: específico para o registro de casamento religioso para efeitos civis, utilizado para lançar e conservar os atos praticados por ministros de religião que geram efeitos civis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602607
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