Flashcard FC607274
Quais garantias relativas a direitos reais devem ser averbadas na matrícula do imóvel?
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FGV · 2025
Quais garantias relativas a direitos reais devem ser averbadas na matrícula do imóvel?
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Resposta
Devem ser averbadas a caução e a cessão fiduciária de direitos reais relativos a imóveis.• Caução: é a constituição de garantia sobre o bem para assegurar uma obrigação, sem transmissão definitiva da propriedade, sua averbação registra esse gravame.
• Cessão fiduciária de direitos reais: significa a transferência de direitos reais em favor do credor como forma de garantia, com efeitos de segurança jurídica enquanto perdurar a obrigação, por isso também se averbam os atos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602612
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