Flashcard FC607277
Quando o oficial retificará o registro ou a averbação por alteração de denominação de logradouro público?
Sem classificação
FGV · 2025
Quando o oficial retificará o registro ou a averbação por alteração de denominação de logradouro público?
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Resposta
O oficial retificará o registro ou a averbação quando houver alteração da denominação do logradouro comprovada por documento oficial, podendo agir de ofício ou a requerimento do interessado.• Motivo: alteração da denominação do logradouro comprovada por lei municipal ou ato administrativo oficial.
• Procedimento: retificação realizada de ofício ou a requerimento do interessado.
• Natureza: providência formal que atualiza a identificação do imóvel sem alterar a situação jurídica do título ou a propriedade.
Veja como foi cobrado:
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