Flashcard FC607285
Como evoluíram os registros de posse do período colonial para o sistema notarial público no Brasil?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como evoluíram os registros de posse do período colonial para o sistema notarial público no Brasil?
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Resposta
O registro paroquial realizado pela Igreja, em que vigários atestavam posse e registravam atos de terras, foi substituído pela secularização e pela criação de um sistema público notarial e de registros para conferir maior publicidade e segurança jurídica.• Registro do vigário: prática paroquial de registro de terras e posses em livros da igreja que supria a ausência de sistema público estatal de registros imobiliários.
• Função dos vigários: atestar a posse de imóveis e fornecer prova documental nas relações jurídicas.
• Secularização e sistema público: transferência dessas atribuições para notariado e registros profissionais e regulamentados, visando maior publicidade e segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602623
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