Flashcard FC607286
O que operacionaliza a imparcialidade nos serviços notariais e de registro?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que operacionaliza a imparcialidade nos serviços notariais e de registro?
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Resposta
A imparcialidade nos serviços notariais e de registro é operacionalizada por impedimentos, pelo dever de sigilo profissional e por um sistema de responsabilidade com fiscalização e sanções.• Impedimentos: impedem que pessoas com interesse direto ou vínculo relevante atuem no caso, evitando favoritismos e conflitos de interesse.
• Sigilo profissional: protege informações sensíveis, impedindo que conhecimento privilegiado beneficie parte alguma e garantindo igualdade de condições entre interessados.
• Sistema de responsabilidade: fiscalização e sanções responsabilizam o registrador, desincentivam condutas parciais e possibilitam correções quando a imparcialidade é violada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602624
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