Flashcard FC607318
Quais documentos são indispensáveis para registrar e emitir certidão de nascimento em casos de reprodução assistida?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais documentos são indispensáveis para registrar e emitir certidão de nascimento em casos de reprodução assistida?
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Resposta
São indispensáveis a declaração de nascido vivo e a documentação que comprove a união ou casamento dos genitores.
• Declaração de nascido vivo: documento hospitalar que atesta o nascimento, obrigatório para o registro e emissão da certidão de nascimento.
• Documentos da união ou casamento: certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença que reconheça a união estável dos pais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602656
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